A seguir os termos e condições gerais de uso do site "programacaoweb.com.br" e suas páginas, de agora em diante, chamado neste objeto apenas de "SITE", em letras maiúsculas.
Os serviços do SITE são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: Dimitri da Silveira Teixeira 06449763906, com nome fantasia Genial Cursos, inscrito no CNPJ sob o nº 26.249.855/0001-44, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Genial Cursos e este SITE.
O SITE visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
O SITE caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: ensino de programação online.
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o SITE e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do SITE.
Ao utilizar o SITE o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pelo SITE para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação no SITE ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
O acesso às funcionalidades de ensino na plataforma do SITE exigirá a realização de um cadastro.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização do SITE e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o SITE realizará todas comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente o SITE em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não é permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
É expressamente proibido o acesso a conta por pessoa que não seja o titular do e-mail cadastrado.
Nosso sistema possui a capacidade de verificar quem está acessando a plataforma. Caso seja detectado alguma ilegalidade de acesso, sua conta pode ser bloqueada temporariamente ou até permanentemente.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização do SITE e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao SITE. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar estes Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente o SITE a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do SITE e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização do SITE, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email dimitriteixeira@gmail.com OU whatsapp (49) 98807-0996.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: segunda à sexta das 11 horas da manhã às 18 horas da tarde.
É de responsabilidade do usuário:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização do SITE, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
É de responsabilidade do SITE:
a) indicar as características dos serviços;
b) monitorar e banir mal comportamento na plataforma;
c) gerenciar e cuidar da segurança do SITE;
O SITE não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso do SITE e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do SITE ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Dimitri da Silveira Teixeira 06449763906, nome fantasia Genial Cursos, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso do SITE pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Dimitri da Silveira Teixeira 06449763906, nome fantasia Genial Cursos, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Dimitri da Silveira Teixeira 06449763906, nome fantasia Genial Cursos, poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social Dimitri da Silveira Teixeira 06449763906, nome fantasia Genial Cursos, e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de Dimitri da Silveira Teixeira 06449763906, nome fantasia Genial Cursos, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas OU pelo SITE OU por e-mail e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.
Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface do SITE.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Nova Erechim, Santa Catarina, Brasil.